Sanção

Aprovada ampliação da atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS 29/03/2022 18h39

Vai a sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos 23/03/2022 19h44

Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção 23/03/2022 18h50

Vai a sanção projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUS 23/03/2022 18h27

Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas 18/03/2022 11h50

Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção 17/03/2022 09h40

Sancionada Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica 09/03/2022 10h42

Lei retomando contagem de tempo de serviço durante a pandemia é sancionada 09/03/2022 10h39

Senado aprova nova cobrança sobre mercado de títulos financeiros 08/03/2022 18h58

Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down 04/03/2022 10h31

Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde 04/03/2022 10h23

Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19 24/02/2022 11h56

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito 24/02/2022 09h36

Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção 22/02/2022 20h09

Vai à sanção a transformação de cargos na Defensoria Pública 22/02/2022 20h06

Senado aprova criação de sistema de protocolo integrado que facilita acesso ao Judiciário 22/02/2022 19h47

Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado 22/02/2022 19h36

Vai à sanção o programa de habitação para agentes de segurança pública 16/02/2022 19h21

Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção 15/02/2022 21h35

Punição a quem divulga infrações de trânsito vai à sanção presidencial 03/02/2022 18h07