Senadores criticam venda de polo da Petrobras no Rio Grande do Norte

Senadores do Rio Grande do Norte protestaram nesta quarta-feira (26) contra o anúncio de que a Petrobras colocou à venda o chamado Polo Potiguar. O polo petroquímico tem 26 concessões de produção no estado e produziu 23 mil barris de óleo e 124 mil m³ de gás natural por dia no primeiro semestre de 2020. A estatal está colocando à venda a totalidade de suas participações no polo: as concessões, as instalações de produção e uma refinaria.

“Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultraprofundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos”, afirmou a Petrobras em nota. 

Pelo Twitter, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) informou que entrou com uma ação popular na Justiça, em conjunto com o senador Jean Paul Prates (PT-RN) e deputados federais, para “impedir o encerramento das atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte”. Segundo ela, a venda dos ativos da Petrobras ameaça o emprego de 5.600 trabalhadores e vai afetar a distribuição dos royalties que o estado recebe pela exploração em seu território. De acordo com Zenaide, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 15 milhões de royalties em 2019 e já acumula R$ 11 milhões em 2020. 

“Eu sou contra essa política de venda dos ativos do país. Vender a Petrobras do Rio Grande do Norte sem nenhuma discussão no Congresso Nacional é errado, é um absurdo. Buscamos a autossuficiência em petróleo e, agora, essa política que não investe em nada para justificar a venda do nosso patrimônio quer destruir anos de trabalho, gerar mais desemprego, e num momento como este, de pandemia”, escreveu Zenaide. 

Também pelo Twitter, o senador Jean Paul Prates disse que a venda de ativos da Petrobras está sendo feita sem diálogo com os governos estaduais ou com a sociedade. 

“Não podemos permitir que a Petrobras venda tudo e saia do Rio Grande do Norte. Isso não é matéria ideológica ou questão de opinião, muito menos de ‘pagar pra ver’ se o investimento privado dará conta dos atuais compromissos da petroleira com a sociedade potiguar”, afirmouo senador, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras.

Jean Paul Prates também divulgou nota da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, segundo a qual sequer foi informada pela Petrobras sobre a venda do polo petroquímico. Ela disse que as atividades da estatal são uma das principais fontes para a economia do estado.

Eficiência

Já o senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) afirmou que vem acompanhando, desde maio deste ano, os desdobramentos do caso da Petrobras no Rio Grande do Norte. Em maio, o senador envio ofício ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pedindo esclarecimentos sobre os motivos do fechamento das duas dezenas de plataformas de petróleo no estado. Sua preocupação, assim como do Sindicato dos Metalúrgicos de Natal e Região do RN (SINDMETAL-RN), é com o desemprego que a medida provocaria.

Em resposta, o presidente da estatal explicou sobre os planos estratégicos da petroleira e garantiu ao senador que o motivo era a melhoria da produção e que os empregos seriam mantidos, já que os funcionários poderiam ser enviados para outros postos de trabalho da Petrobras. Para o senador Styvenson, "o que for preciso ser feito para tornar setores públicos mais eficientes e tirar o peso do custo dos ombros dos contribuintes, garantindo os empregos e que não haverá déficit fiscal para o estado, estará, ao meu ver, em sintonia com o que a população brasileira deseja", argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)