Quilombolas
-
CDH debate nesta segunda impactos da pandemia sobre a população negra 09/07/2021 13h56
-
CDH discute na segunda-feira impactos da pandemia sobre a população negra 08/07/2021 10h19
-
Paim defende projeto em defesa das comunidades quilombolas 08/06/2021 15h19
-
Congresso derruba veto e confirma R$ 3,5 bi para internet de alunos e professores da rede pública 01/06/2021 19h03
-
Congresso derruba veto e isenta serviços ambientais de tributação 01/06/2021 18h50
-
Congresso: senadores analisarão vetos derrubados pelos deputados 01/06/2021 17h28
-
Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas 27/05/2021 20h34
-
Senadores registram passagem do Dia da Defensoria Pública 19/05/2021 20h44
-
Defensoria Pública é vital para garantia de direitos, apontam especialistas 17/05/2021 20h17
-
Perde validade MP que destinou R$ 228 milhões para indígenas e quilombolas 06/04/2021 17h04
-
Proposta cria cota de produtos indígenas e quilombolas na alimentação escolar 05/04/2021 09h09
-
Vai a sanção projeto que pode garantir internet a estudantes carentes 24/02/2021 19h00
-
Acesso à internet para alunos e professores da educação pública vai a sanção 24/02/2021 18h23
-
Covid-19: para proteger indígenas, medida provisória prevê controle do fluxo de pessoas em aldeias 10/02/2021 16h30
-
MP retoma barreiras sanitárias em áreas indígenas e quilombolas 08/02/2021 19h38
-
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é lembrado em meio à pandemia 05/02/2021 15h37
-
Prorrogada MP que libera R$ 228 mi para viabilizar alimentos a povos tradicionais 03/02/2021 09h31
-
Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos 14/01/2021 12h08
-
Congresso garante proteção a indígenas e quilombolas durante a pandemia 22/12/2020 18h40
-
Modificado no Senado, projeto sobre pagamento por serviços ambientais volta à Câmara 16/12/2020 20h51
- Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial
- Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário
- Marco legal do hidrogênio de baixo carbono aguarda sanção presidencial
- CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas
- Fundo de Investimento em Infraestrutura Social segue para sanção
- Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira
- Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
- Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
- MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
- CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias