Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Lei de Cotas pode valer para quilombolas

31/08/2023, 08h43

Quilombolas podem ser incluídos na Lei de Cotas. É o que prevê um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (30). Atualmente, as cotas valem para pessoas pretas, pardas, indígenas, estudantes de escolas públicas e com deficiência. Agora, o PL 5.384/2020 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Saiba mais

Comissão de Direitos Humanos aprova reformulação da Lei de Cotas

CDH aprova atualizações na Lei de Cotas

Proposições legislativas

PL 5384/2020

CCJ amplia e prorroga por dez anos cotas afirmativas no serviço público CCJ amplia e prorroga por dez anos cotas afirmativas no serviço público
Líderes se reúnem para tratar da pauta do Congresso Líderes se reúnem para tratar da pauta do Congresso
Plenário realiza primeira sessão de discussão sobre a PEC do quinquênio Plenário realiza primeira sessão de discussão sobre a PEC do quinquênio
Série 200 Anos: Direitos humanos são tema central para o Senado Série 200 Anos: Direitos humanos são tema central para o Senado
Mais vídeos

Últimos vídeos

Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho – 30/4/24

Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho – 30/4/24

CCJ analisa recriação do DPVAT - 30/4/24

CCJ analisa recriação do DPVAT - 30/4/24

Ao vivo: CI ouve ministro da Casa Civil sobre novo PAC – 30/4/24

Ao vivo: CI ouve ministro da Casa Civil sobre novo PAC – 30/4/24

CBF diz que manipulação de resultados é prática antiga agravada por bets

CBF diz que manipulação de resultados é prática antiga agravada por bets

Prazo de inscrição no Programa Jovem Senador termina nesta terça (30)

Prazo de inscrição no Programa Jovem Senador termina nesta terça (30)

Prevenção de acidentes de trabalho: proposta institui a Campanha Abril Verde

Prevenção de acidentes de trabalho: proposta institui a Campanha Abril Verde

CPI das Apostas Esportivas ouve diretores da CBF – 29/4/24

CPI das Apostas Esportivas ouve diretores da CBF – 29/4/24

Sessão não deliberativa – 29/4/24

Sessão não deliberativa – 29/4/24

Em Plenário, senadores e debatedores exaltam os 40 anos das Diretas Já

Em Plenário, senadores e debatedores exaltam os 40 anos das Diretas Já

Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24

Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24

Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas

Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas


Mais vistos

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Janaína Farias toma posse como senadora

Janaína Farias toma posse como senadora

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

CPI avalia como graves documentos apresentados por presidente do Botafogo

CPI avalia como graves documentos apresentados por presidente do Botafogo

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça