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Senado Notícias

Lei de Cotas pode valer para quilombolas

31/08/2023, 08h43

Quilombolas podem ser incluídos na Lei de Cotas. É o que prevê um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (30). Atualmente, as cotas valem para pessoas pretas, pardas, indígenas, estudantes de escolas públicas e com deficiência. Agora, o PL 5.384/2020 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Saiba mais

Comissão de Direitos Humanos aprova reformulação da Lei de Cotas

CDH aprova atualizações na Lei de Cotas

Proposições legislativas

PL 5384/2020

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