Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

  1. Segunda sessão sobre PEC das Drogas no Plenário revela divergências 21/03/2024 18h46

  2. PEC sobre drogas tem segunda sessão de discussão em primeiro turno 20/03/2024 19h22

  3. Plenário começa a discutir nesta terça criminalização da posse de droga 18/03/2024 12h33

  4. Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira 18/03/2024 10h05

  5. Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de vinte anos 14/03/2024 08h47

  6. Aprovada PEC que isenta do IPVA carros com mais de 20 anos de uso 13/03/2024 20h14

  7. Debate volta a questionar marco temporal e insegurança na demarcação 13/03/2024 18h00

  8. CCJ aprova PEC que diz que a posse de qualquer quantidade de drogas é crime 13/03/2024 16h46

  9. PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11

  10. PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta 11/03/2024 09h50

  11. CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 13h57

  12. CCJ pode votar 'PEC da cibersegurança' na quarta 07/03/2024 13h31

  13. Senadores pedem votação da PEC das Drogas 06/03/2024 19h57

  14. Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio 06/03/2024 16h04

  15. Pacheco defende esperar decisão do STF para votar proibição de porte e posse de droga 05/03/2024 21h29

  16. Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta 04/03/2024 10h11

  17. Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais 28/02/2024 17h06

  18. Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira 26/02/2024 18h57

  19. Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ 26/02/2024 16h49

  20. Proposta que inclui a segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário 26/02/2024 13h45