Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

  1. Volta à Câmara projeto que cria filtro de relevância nos recursos especiais do STJ 03/11/2021 21h44

  2. Rose de Freitas defende PEC que cria filtro para interpor recurso especial no STJ 03/11/2021 19h41

  3. Modificada no Senado, PEC da Relevância volta para a Câmara dos Deputados 03/11/2021 19h32

  4. Senado analisa hoje projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima 03/11/2021 14h28

  5. Eduardo Braga defende renda básica como direito social na Constituição 28/10/2021 19h27

  6. Rodrigo Pacheco defende votação da PEC dos Precatórios e união entre Poderes 27/10/2021 18h12

  7. Presidente do Senado defende diálogo e moderação após críticas de Bolsonaro 27/10/2021 15h18

  8. Luiz do Carmo defende sessão temática para discutir PEC da reforma tributária 26/10/2021 18h21

  9. PEC da renda básica é retirada da pauta desta terça-feira 26/10/2021 16h42

  10. CDH vai analisar PEC que impede mudanças previdenciárias que diminuam proteção social 25/10/2021 17h37

  11. Auxílio Brasil precisa estar dentro do teto de gastos, diz Pacheco 21/10/2021 19h46

  12. Proteção de dados pessoais será incluída entre direitos fundamentais previstos na Constituição 20/10/2021 18h39

  13. Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição 20/10/2021 18h16

  14. Reunião da CTFC é encerrada por falta de quórum 19/10/2021 15h34

  15. Senado pode votar subsídio para gás de cozinha 15/10/2021 18h29

  16. Para Lasier, PEC sobre o Conselho do Ministério Público reduz a sua independência 13/10/2021 19h51

  17. Tesouro culpa pandemia da covid-19 por não cumprir metas do PPA em 2020 07/10/2021 16h57

  18. Relatório da reforma tributária prevê unificação de tributos e modernização do sistema 05/10/2021 21h40

  19. Roberto Rocha diz estar confiante na aprovação de PEC sobre reforma tributária 05/10/2021 19h57

  20. Segue para CCJ relatório sobre reforma tributária 05/10/2021 19h21