Poder Judiciário

Paim lança campanha pelas dez medidas de combate ao racismo e aos preconceitos 10/12/2020 18h18

Projeto que determina atendimento digno para vítimas de crimes sexuais segue para a Câmara 09/12/2020 21h59

Mil dias após o assassinato de Marielle, senadores cobram elucidação do caso 09/12/2020 17h01

Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto 09/12/2020 10h25

Contarato aplaude punição do CNMP a promotor que se negou a reconhecer dupla paternidade 02/12/2020 19h59

Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 19h41

Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30

Projeto que altera definição de crime de denúncia falsa é retirado de pauta 25/11/2020 20h12

Em ação da Advocacia do Senado, STJ condena Joice Hasselman por xingar ex-senadora Regina Sousa 25/11/2020 15h53

Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário 24/11/2020 17h40

Depoimento de agente de segurança pública não poderá coincidir com suas férias, determina projeto 24/11/2020 11h17

Projeto determina transparência em dados sobre elucidação de crimes 23/11/2020 18h16

Senadores definem como 'barbárie' e 'brutalidade' morte de negro no RS 20/11/2020 19h29

Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares 20/11/2020 11h36

Girão pede impeachment do ministro do STF Marco Aurélio Mello 19/11/2020 16h33

Senadores buscam acordo sobre permissão para transporte rodoviário de passageiros 19/11/2020 09h10

Girão apresenta projeto para garantir tratamento de preso viciado em droga 18/11/2020 16h25

Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 13h18

Projeto substitui multa por infração disciplinar para advogado que abandonar ação criminal 18/11/2020 09h32

Diretor diz que Aneel pode colaborar para reparação de danos do apagão no Amapá 17/11/2020 13h28