Poder Judiciário

  1. Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto 09/12/2020 10h25

  2. Contarato aplaude punição do CNMP a promotor que se negou a reconhecer dupla paternidade 02/12/2020 19h59

  3. Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 19h41

  4. Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30

  5. Projeto que altera definição de crime de denúncia falsa é retirado de pauta 25/11/2020 20h12

  6. Em ação da Advocacia do Senado, STJ condena Joice Hasselman por xingar ex-senadora Regina Sousa 25/11/2020 15h53

  7. Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário 24/11/2020 17h40

  8. Depoimento de agente de segurança pública não poderá coincidir com suas férias, determina projeto 24/11/2020 11h17

  9. Projeto determina transparência em dados sobre elucidação de crimes 23/11/2020 18h16

  10. Senadores definem como 'barbárie' e 'brutalidade' morte de negro no RS 20/11/2020 19h29

  11. Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares 20/11/2020 11h36

  12. Girão pede impeachment do ministro do STF Marco Aurélio Mello 19/11/2020 16h33

  13. Senadores buscam acordo sobre permissão para transporte rodoviário de passageiros 19/11/2020 09h10

  14. Girão apresenta projeto para garantir tratamento de preso viciado em droga 18/11/2020 16h25

  15. Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 13h18

  16. Projeto substitui multa por infração disciplinar para advogado que abandonar ação criminal 18/11/2020 09h32

  17. Diretor diz que Aneel pode colaborar para reparação de danos do apagão no Amapá 17/11/2020 13h28

  18. Barroso admite problemas, mas celebra primeiro turno das eleições municipais 16/11/2020 20h57

  19. Cresce número de mulheres candidatas e eleitas no pleito de 2020 16/11/2020 20h04

  20. Emendas alteram essência do marco regulatório do gás 16/11/2020 17h18