Poder Judiciário

  1. Brasil tem 95 municípios que podem ter 2º turno nas eleições para prefeito 10/11/2020 13h29

  2. Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais 10/11/2020 08h46

  3. Senadores parabenizam Joe Biden e Kamala Harris pela eleição nos EUA 09/11/2020 14h26

  4. Senadores estudam aprimorar lei para facilitar identificação de autores de cyberbullying 06/11/2020 11h41

  5. Catástrofe de Mariana completa 5 anos e senadores cobram punições e reparações 05/11/2020 18h27

  6. Lei Kandir: Congresso aprova compensação a estados exportadores 05/11/2020 16h56

  7. Tragédia de Mariana: cinco anos depois, famílias ainda aguardam indenização 05/11/2020 09h53

  8. Congresso aprova créditos para Justiça e Ministério Público 04/11/2020 18h35

  9. Senado aprova voto de repúdio contra decisão judicial que absolveu estuprador 03/11/2020 21h01

  10. Procuradoria da Mulher do Senado vai pedir anulação de sentença do caso Mariana Ferrer 03/11/2020 20h29

  11. Senado aprova voto de repúdio e apuração do julgamento que absolveu acusado de estupro 03/11/2020 19h59

  12. Senado aprova voto de repúdio a advogado, juiz e promotor do caso Mariana Ferrer 03/11/2020 19h40

  13. Senadores repudiam decisão da Justiça de Santa Catarina, que absolveu acusado sob tese de 'estupro culposo' 03/11/2020 17h41

  14. Governo só pode ajudar brasileiro preso na Rússia após sentença, diz Nelsinho 03/11/2020 14h22

  15. Senadores elogiam redução de impostos para videogames 03/11/2020 13h56

  16. Eleitores com suspeita de covid-19 não deverão comparecer à eleição 30/10/2020 14h57

  17. TSE aprova envio de tropas federais para nove estados nas eleições 30/10/2020 13h05

  18. Projeto prevê composição civil para crimes militares de menor potencial ofensivo 29/10/2020 16h37

  19. STF suspende resolução do Conama que revogava normas de proteção ambiental 29/10/2020 16h04

  20. Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências 29/10/2020 10h24