Poder Judiciário

Projeto que garante quimioterapia oral domiciliar depende da aprovação da Câmara dos Deputados 14/01/2021 15h22

Projeto que garante atendimento digno a vítimas de crimes sexuais aguarda votação dos deputados 14/01/2021 14h49

Senado aprovou 204 matérias em ano de pandemia 11/01/2021 14h06

Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais 28/12/2020 08h48

Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa 21/12/2020 10h27

Girão presta contas de sua atuação nos dois anos de mandato 17/12/2020 18h28

Senado aprova Bandeira de Mello, secretário-geral da Mesa, para o Conselho Nacional de Justiça 16/12/2020 19h13

Paim lança campanha pelas dez medidas de combate ao racismo e aos preconceitos 10/12/2020 18h18

Projeto que determina atendimento digno para vítimas de crimes sexuais segue para a Câmara 09/12/2020 21h59

Mil dias após o assassinato de Marielle, senadores cobram elucidação do caso 09/12/2020 17h01

Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto 09/12/2020 10h25

Contarato aplaude punição do CNMP a promotor que se negou a reconhecer dupla paternidade 02/12/2020 19h59

Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 19h41

Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30

Projeto que altera definição de crime de denúncia falsa é retirado de pauta 25/11/2020 20h12

Em ação da Advocacia do Senado, STJ condena Joice Hasselman por xingar ex-senadora Regina Sousa 25/11/2020 15h53

Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário 24/11/2020 17h40

Depoimento de agente de segurança pública não poderá coincidir com suas férias, determina projeto 24/11/2020 11h17

Projeto determina transparência em dados sobre elucidação de crimes 23/11/2020 18h16

Senadores definem como 'barbárie' e 'brutalidade' morte de negro no RS 20/11/2020 19h29