Comissão aprova plano de trabalho sobre oferta de órteses e próteses pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o plano de trabalho da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para a avaliação da política pública acompanhada neste ano pelo colegiado. Os senadores vão avaliar a distribuição de órteses, próteses e materiais especiais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência.

O plano de trabalho prevê a pesquisa em fontes documentais, como estatísticas de saúde; estudos e relatórios; artigos científicos; e auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a CAS deve aprovar requerimentos de informação aos ministérios da Saúde; da Fazenda; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

De acordo com Mara Gabrilli, uma audiência pública neste mês deve abordar “problemas e desafios enfrentados pelos pacientes e profissionais de saúde que atuam no SUS”. Um segundo debate, previsto para outubro, vai “colher propostas para a elaboração da versão final do relatório”, que deve ser votado até dezembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)