Aprovado projeto que pune quem jogar lixo no mar

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que pune quem jogar lixo plástico no mar, rios ou lagos. A punição pode chegar a cinco salários mínimos e o comandante da embarcação estará sujeito a suspensão por 60 dias (PL 1.405/2019). O colegiado também aprovou a criação do Programa Tesouro Verde, que remunera agricultores que ajudem a preservar a floresta (PL 5.173/2019).

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