Paternidade

  1. Aprovada extensão no prazo de atividades acadêmicas para pais e mães na faculdade 06/06/2023 18h40

  2. Volta à Câmara prazo maior para alunos que têm filho durante graduação ou pós 06/06/2023 18h31

  3. Aprovada criação do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura 06/06/2023 15h39

  4. Mães e pais podem ter prazo maior para concluir curso superior, aprova CE 06/06/2023 14h06

  5. CE discute mais prazo para pais em cursos de graduação 02/06/2023 12h26

  6. Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33

  7. Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF 07/10/2022 09h43

  8. Senado pode votar mudanças no trabalho intermitente 05/09/2022 08h31

  9. Senado acaba com autorização obrigatória do cônjuge para laqueadura 10/08/2022 18h45

  10. Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal 04/07/2022 11h11

  11. Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário 25/05/2022 14h44

  12. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

  13. Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições 26/04/2022 15h01

  14. Na 1ª reunião do ano, CAS votará ajuda a atingidos por desastres naturais 07/02/2022 13h13

  15. Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46

  16. Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade 19/04/2021 11h23

  17. Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01

  18. Contarato aplaude punição do CNMP a promotor que se negou a reconhecer dupla paternidade 02/12/2020 19h59

  19. Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência 17/11/2020 10h10

  20. Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia 29/07/2020 15h56