Paternidade
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Aprovada extensão no prazo de atividades acadêmicas para pais e mães na faculdade 06/06/2023 18h40
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Volta à Câmara prazo maior para alunos que têm filho durante graduação ou pós 06/06/2023 18h31
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Aprovada criação do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura 06/06/2023 15h39
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Mães e pais podem ter prazo maior para concluir curso superior, aprova CE 06/06/2023 14h06
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CE discute mais prazo para pais em cursos de graduação 02/06/2023 12h26
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Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33
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Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF 07/10/2022 09h43
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Senado pode votar mudanças no trabalho intermitente 05/09/2022 08h31
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Senado acaba com autorização obrigatória do cônjuge para laqueadura 10/08/2022 18h45
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Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal 04/07/2022 11h11
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Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário 25/05/2022 14h44
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Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52
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Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições 26/04/2022 15h01
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Na 1ª reunião do ano, CAS votará ajuda a atingidos por desastres naturais 07/02/2022 13h13
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Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46
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Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade 19/04/2021 11h23
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Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01
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Contarato aplaude punição do CNMP a promotor que se negou a reconhecer dupla paternidade 02/12/2020 19h59
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Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência 17/11/2020 10h10
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Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia 29/07/2020 15h56
- 18h55 Conselho Nacional de Justiça O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5.490/2025, que propõe a implementação gradual de 240 cargos no CNJ, a depender de autorização no Orçamento anual. O texto vai à sanção presidencial.
- 18h51 MPU e CNMP Senadores aprovaram o Projeto de Lei 3.879/2024, que prevê reajuste para os servidores do MPU e do CNMP. O PL será encaminhado para a sanção presidencial.
- 18h30 Defensoria Pública da União Senadores aprovaram o Projeto de Lei 2.004/2024, que altera a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da DPU e define os valores das remunerações desses servidores. O PL vai à sanção presidencial.