Paternidade
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Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial 08/07/2020 19h23
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Licença-maternidade pode ser ampliada durante estado de calamidade pública 02/07/2020 14h28
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Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante pandemia 23/06/2020 20h42
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Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia 19/06/2020 18h41
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Estatuto da Diversidade Sexual introduz garantias no direito de família 29/05/2020 12h53
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Onyx admite extensão do auxílio emergencial para mães adolescentes 07/05/2020 14h37
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Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 14h12
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Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 18h54
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CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 14h51
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CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15
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Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 10h21
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Famílias modernas 16/05/2017 09h21
- 18h55 Conselho Nacional de Justiça O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5.490/2025, que propõe a implementação gradual de 240 cargos no CNJ, a depender de autorização no Orçamento anual. O texto vai à sanção presidencial.
- 18h51 MPU e CNMP Senadores aprovaram o Projeto de Lei 3.879/2024, que prevê reajuste para os servidores do MPU e do CNMP. O PL será encaminhado para a sanção presidencial.
- 18h30 Defensoria Pública da União Senadores aprovaram o Projeto de Lei 2.004/2024, que altera a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da DPU e define os valores das remunerações desses servidores. O PL vai à sanção presidencial.
