Paternidade

Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições 26/04/2022 15h01

Na 1ª reunião do ano, CAS votará ajuda a atingidos por desastres naturais 07/02/2022 13h13

Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46

Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade 19/04/2021 11h23

Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01

Contarato aplaude punição do CNMP a promotor que se negou a reconhecer dupla paternidade 02/12/2020 19h59

Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência 17/11/2020 10h10

Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia 29/07/2020 15h56

Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial 08/07/2020 19h23

Licença-maternidade pode ser ampliada durante estado de calamidade pública 02/07/2020 14h28

Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante pandemia 23/06/2020 20h42

Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia 19/06/2020 18h41

Estatuto da Diversidade Sexual introduz garantias no direito de família 29/05/2020 12h53

Onyx admite extensão do auxílio emergencial para mães adolescentes 07/05/2020 14h37

Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 14h12

Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 18h54

CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 14h51

CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15

Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 10h21