Paternidade

  1. Na 1ª reunião do ano, CAS votará ajuda a atingidos por desastres naturais 07/02/2022 13h13

  2. Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46

  3. Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade 19/04/2021 11h23

  4. Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01

  5. Contarato aplaude punição do CNMP a promotor que se negou a reconhecer dupla paternidade 02/12/2020 19h59

  6. Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência 17/11/2020 10h10

  7. Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia 29/07/2020 15h56

  8. Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial 08/07/2020 19h23

  9. Licença-maternidade pode ser ampliada durante estado de calamidade pública 02/07/2020 14h28

  10. Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante pandemia 23/06/2020 20h42

  11. Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia 19/06/2020 18h41

  12. Estatuto da Diversidade Sexual introduz garantias no direito de família 29/05/2020 12h53

  13. Onyx admite extensão do auxílio emergencial para mães adolescentes 07/05/2020 14h37

  14. Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 14h12

  15. Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 18h54

  16. CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 14h51

  17. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15

  18. Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 10h21

  19. Famílias modernas 16/05/2017 09h21