Paternidade
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Senado acaba com autorização obrigatória do cônjuge para laqueadura 10/08/2022 18h45
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Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal 04/07/2022 11h11
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Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário 25/05/2022 14h44
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Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52
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Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições 26/04/2022 15h01
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Na 1ª reunião do ano, CAS votará ajuda a atingidos por desastres naturais 07/02/2022 13h13
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Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46
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Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade 19/04/2021 11h23
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Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01
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Contarato aplaude punição do CNMP a promotor que se negou a reconhecer dupla paternidade 02/12/2020 19h59
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Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência 17/11/2020 10h10
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Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia 29/07/2020 15h56
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Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial 08/07/2020 19h23
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Licença-maternidade pode ser ampliada durante estado de calamidade pública 02/07/2020 14h28
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Projeto amplia licenças maternidade e paternidade durante pandemia 23/06/2020 20h42
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Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia 19/06/2020 18h41
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Estatuto da Diversidade Sexual introduz garantias no direito de família 29/05/2020 12h53
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Onyx admite extensão do auxílio emergencial para mães adolescentes 07/05/2020 14h37
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Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 14h12
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Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 18h54
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