Marco Regulatório do Fomento à Cultura segue para votação em Plenário

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura na administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Educação e Cultura (CE). De autoria da ex-deputada federal Áurea Carolina (MG), a proposta teve como relatora a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto segue agora para análise do Plenário.

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