Municípios

  1. Dueire defende fortalecimento dos municípios e revisão do pacto federativo 17/12/2024 18h34

  2. Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas tem relatório aprovado 17/12/2024 17h34

  3. Lei nomeia ponte sobre o Rio Camaquã em homenagem a três gaúchos 17/12/2024 17h02

  4. Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033 16/12/2024 17h03

  5. CDR discute mudanças no Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais 10/12/2024 17h31

  6. Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas 05/12/2024 13h39

  7. Zenaide celebra avanços na cobertura vacinal do Brasil 04/12/2024 17h47

  8. Paim registra novo temporal e alagamentos no Rio Grande do Sul 03/12/2024 19h34

  9. Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE 27/11/2024 19h57

  10. CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar 27/11/2024 15h40

  11. Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE 26/11/2024 13h09

  12. Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos 26/11/2024 11h44

  13. CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana 25/11/2024 12h18

  14. MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios 25/11/2024 09h59

  15. Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública 18/11/2024 15h11

  16. Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado 14/11/2024 18h16

  17. Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares 14/11/2024 13h47

  18. Ponte sobre o Rio Camaquã terá nome de três gaúchos ligados à cultura local 12/11/2024 11h51

  19. Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024 11/11/2024 10h25

  20. Projeto prevê instrumentos para gestão urbana e prevenção de desastres naturais 05/11/2024 17h46