Ministério da Justiça e Segurança Pública

Perde validade MP que liberou recursos para segurança pública combater covid 10/09/2020 14h21

Publicada lei que abre crédito para penitenciárias e setor pesqueiro 18/08/2020 11h05

Senadores apresentam projetos para sustar decreto que mudou Abin 13/08/2020 13h12

Senadores querem sustar portaria que aumenta limite para compra de munição 10/08/2020 12h11

Senadores querem que ministro da Justiça esclareça relatório sobre opositores 03/08/2020 14h31

Aprovado crédito extraordinário para Presidência da República e três ministérios 30/07/2020 17h40

Senado vota crédito extraordinário e apoio a empresas de cultura e turismo nesta quinta 29/07/2020 21h01

Senadores pedem providências contra ataques a infectologistas 21/07/2020 15h56

Comissão discutirá impacto da pandemia sobre os indígenas 21/07/2020 13h03

Estendidos prazos de MPs sobre verba para saúde e prorrogação de contratos 17/07/2020 10h02

Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia 13/07/2020 10h12

Portaria do Ministério da Justiça oculta informações sobre feminicídio, acusam senadoras 02/07/2020 19h44

Marcos Rogério se manifesta contra interdição de templos em Rondônia 18/06/2020 17h49

Prorrogados prazos de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso 29/05/2020 09h40

Publicada lei que libera verba suplementar para Ministério da Justiça 27/05/2020 11h48

Promulgada lei que cria funções comissionadas na Polícia Federal 27/05/2020 09h36

Medida provisória autoriza Ministério da Justiça a prorrogar contratos temporários 20/05/2020 12h58

Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 16h44

MP libera crédito de R$ 408 milhões para Ministério da Justiça 14/05/2020 10h43

Senado aprova crédito de R$ 776 milhões para Ministério da Justiça 14/05/2020 09h03