Ministério da Justiça e Segurança Pública

  1. CTFC aprova R$ 640 milhões em emendas para ações como defesa do consumidor 08/11/2022 16h31

  2. Comissão de Segurança Pública destina R$ 800 milhões para combate ao crime 08/11/2022 12h28

  3. Debatedores cobram coordenação federal para fluxo migratório de afegãos no Brasil 03/11/2022 16h19

  4. Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça 24/10/2022 10h14

  5. Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas 08/06/2022 09h57

  6. Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados 03/06/2022 11h47

  7. Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42

  8. Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02

  9. Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 16/02/2022 17h47

  10. Congresso aprova R$ 755,6 milhões para desenvolvimento urbano 11/11/2021 19h14

  11. CCJ aprova emendas ao Orçamento com recursos para segurança e combate ao crime 09/11/2021 11h04

  12. Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios 20/10/2021 08h47

  13. Lei que permite a condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos 29/06/2021 14h36

  14. Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas 07/06/2021 21h24

  15. Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas 04/06/2021 12h51

  16. Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas 27/05/2021 20h34

  17. Carlos Viana, vice-líder do governo, comenta mudanças no primeiro escalão 30/03/2021 10h04

  18. Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública 25/03/2021 08h38

  19. Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir 16/12/2020 17h42

  20. Contarato repudia elaboração de lista de 'detratores' pelo governo 02/12/2020 18h47