Ministério da Justiça e Segurança Pública

  1. Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios 20/10/2021 08h47

  2. Lei que permite a condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos 29/06/2021 14h36

  3. Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas 07/06/2021 21h24

  4. Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas 04/06/2021 12h51

  5. Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas 27/05/2021 20h34

  6. Carlos Viana, vice-líder do governo, comenta mudanças no primeiro escalão 30/03/2021 10h04

  7. Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública 25/03/2021 08h38

  8. Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir 16/12/2020 17h42

  9. Contarato repudia elaboração de lista de 'detratores' pelo governo 02/12/2020 18h47

  10. Projeto determina transparência em dados sobre elucidação de crimes 23/11/2020 18h16

  11. Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares 20/11/2020 11h36

  12. Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 13h18

  13. Senado aprova MP do aumento salarial para bombeiros militares e policiais do DF 22/09/2020 18h21

  14. Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça e Segurança Pública 14/09/2020 12h37

  15. Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça 11/09/2020 19h59

  16. Perde validade MP que liberou recursos para segurança pública combater covid 10/09/2020 14h21

  17. Publicada lei que abre crédito para penitenciárias e setor pesqueiro 18/08/2020 11h05

  18. Senadores apresentam projetos para sustar decreto que mudou Abin 13/08/2020 13h12

  19. Senadores querem sustar portaria que aumenta limite para compra de munição 10/08/2020 12h11

  20. Senadores querem que ministro da Justiça esclareça relatório sobre opositores 03/08/2020 14h31