Ministério da Justiça e Segurança Pública

  1. Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42

  2. Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02

  3. Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 16/02/2022 17h47

  4. Congresso aprova R$ 755,6 milhões para desenvolvimento urbano 11/11/2021 19h14

  5. CCJ aprova emendas ao Orçamento com recursos para segurança e combate ao crime 09/11/2021 11h04

  6. Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios 20/10/2021 08h47

  7. Lei que permite a condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos 29/06/2021 14h36

  8. Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas 07/06/2021 21h24

  9. Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas 04/06/2021 12h51

  10. Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas 27/05/2021 20h34

  11. Carlos Viana, vice-líder do governo, comenta mudanças no primeiro escalão 30/03/2021 10h04

  12. Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública 25/03/2021 08h38

  13. Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir 16/12/2020 17h42

  14. Contarato repudia elaboração de lista de 'detratores' pelo governo 02/12/2020 18h47

  15. Projeto determina transparência em dados sobre elucidação de crimes 23/11/2020 18h16

  16. Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares 20/11/2020 11h36

  17. Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 13h18

  18. Senado aprova MP do aumento salarial para bombeiros militares e policiais do DF 22/09/2020 18h21

  19. Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça e Segurança Pública 14/09/2020 12h37

  20. Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça 11/09/2020 19h59