Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça 10/04/2023 10h36

Girão critica política de drogas e extinção de órgão voltado às comunidades terapêuticas 29/03/2023 12h00

Relatório sobre atos golpistas que atingiram Senado aponta falhas na segurança do DF 27/01/2023 15h22

Sancionada com vetos lei de prevenção ao suicídio para policiais 11/01/2023 13h00

Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de ministérios 22/12/2022 16h10

Com foco em segurança pública, CCJ aprova emendas ao Orçamento 10/11/2022 10h00

Emendas da CMMIR ao Orçamento visam garantir direitos humanos 09/11/2022 20h34

CTFC aprova R$ 640 milhões em emendas para ações como defesa do consumidor 08/11/2022 16h31

Comissão de Segurança Pública destina R$ 800 milhões para combate ao crime 08/11/2022 12h28

Debatedores cobram coordenação federal para fluxo migratório de afegãos no Brasil 03/11/2022 16h19

Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça 24/10/2022 10h14

Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas 08/06/2022 09h57

Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados 03/06/2022 11h47

Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42

Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02

Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 16/02/2022 17h47

Congresso aprova R$ 755,6 milhões para desenvolvimento urbano 11/11/2021 19h14

CCJ aprova emendas ao Orçamento com recursos para segurança e combate ao crime 09/11/2021 11h04

Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios 20/10/2021 08h47

Lei que permite a condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos 29/06/2021 14h36