Ministério da Justiça e Segurança Pública

  1. Sancionada com vetos lei de prevenção ao suicídio para policiais 11/01/2023 13h00

  2. Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de ministérios 22/12/2022 16h10

  3. Com foco em segurança pública, CCJ aprova emendas ao Orçamento 10/11/2022 10h00

  4. Emendas da CMMIR ao Orçamento visam garantir direitos humanos 09/11/2022 20h34

  5. CTFC aprova R$ 640 milhões em emendas para ações como defesa do consumidor 08/11/2022 16h31

  6. Comissão de Segurança Pública destina R$ 800 milhões para combate ao crime 08/11/2022 12h28

  7. Debatedores cobram coordenação federal para fluxo migratório de afegãos no Brasil 03/11/2022 16h19

  8. Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça 24/10/2022 10h14

  9. Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas 08/06/2022 09h57

  10. Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados 03/06/2022 11h47

  11. Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42

  12. Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02

  13. Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 16/02/2022 17h47

  14. Congresso aprova R$ 755,6 milhões para desenvolvimento urbano 11/11/2021 19h14

  15. CCJ aprova emendas ao Orçamento com recursos para segurança e combate ao crime 09/11/2021 11h04

  16. Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios 20/10/2021 08h47

  17. Lei que permite a condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos 29/06/2021 14h36

  18. Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas 07/06/2021 21h24

  19. Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas 04/06/2021 12h51

  20. Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas 27/05/2021 20h34