Ministério da Justiça e Segurança Pública

Debatedores cobram coordenação federal para fluxo migratório de afegãos no Brasil 03/11/2022 16h19

Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça 24/10/2022 10h14

Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas 08/06/2022 09h57

Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados 03/06/2022 11h47

Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42

Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02

Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 16/02/2022 17h47

Congresso aprova R$ 755,6 milhões para desenvolvimento urbano 11/11/2021 19h14

CCJ aprova emendas ao Orçamento com recursos para segurança e combate ao crime 09/11/2021 11h04

Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios 20/10/2021 08h47

Lei que permite a condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos 29/06/2021 14h36

Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas 07/06/2021 21h24

Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas 04/06/2021 12h51

Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas 27/05/2021 20h34

Carlos Viana, vice-líder do governo, comenta mudanças no primeiro escalão 30/03/2021 10h04

Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública 25/03/2021 08h38

Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir 16/12/2020 17h42

Contarato repudia elaboração de lista de 'detratores' pelo governo 02/12/2020 18h47

Projeto determina transparência em dados sobre elucidação de crimes 23/11/2020 18h16

Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares 20/11/2020 11h36