Ministério da Justiça e Segurança Pública
-
Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça 10/04/2023 10h36
-
Girão critica política de drogas e extinção de órgão voltado às comunidades terapêuticas 29/03/2023 12h00
-
Relatório sobre atos golpistas que atingiram Senado aponta falhas na segurança do DF 27/01/2023 15h22
-
Sancionada com vetos lei de prevenção ao suicídio para policiais 11/01/2023 13h00
-
Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de ministérios 22/12/2022 16h10
-
Com foco em segurança pública, CCJ aprova emendas ao Orçamento 10/11/2022 10h00
-
Emendas da CMMIR ao Orçamento visam garantir direitos humanos 09/11/2022 20h34
-
CTFC aprova R$ 640 milhões em emendas para ações como defesa do consumidor 08/11/2022 16h31
-
Comissão de Segurança Pública destina R$ 800 milhões para combate ao crime 08/11/2022 12h28
-
Debatedores cobram coordenação federal para fluxo migratório de afegãos no Brasil 03/11/2022 16h19
-
Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça 24/10/2022 10h14
-
Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas 08/06/2022 09h57
-
Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados 03/06/2022 11h47
-
Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42
-
Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02
-
Programa habitacional para policiais é aprovado no Senado e vai a sanção 16/02/2022 17h47
-
Congresso aprova R$ 755,6 milhões para desenvolvimento urbano 11/11/2021 19h14
-
CCJ aprova emendas ao Orçamento com recursos para segurança e combate ao crime 09/11/2021 11h04
-
Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios 20/10/2021 08h47
-
Lei que permite a condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos 29/06/2021 14h36
- Lei garante mais dinheiro para saúde e educação
- CPI do Crime Organizado colheu 13 depoimentos em um mês de trabalho
- Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
- Controle de armas e uso de drones por policiais marcam balanço da CSP
- Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
- Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
- Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
- Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
- Orçamento de 2026 tem salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro
- Professores poderão acumular cargos públicos