Ministério da Justiça e Segurança Pública

  1. CAE vai analisar duas indicações ao Cade 09/05/2024 19h06

  2. Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário 08/05/2024 18h40

  3. CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes 26/04/2024 18h17

  4. Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família 12/04/2024 10h39

  5. Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal 12/03/2024 12h51

  6. Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes 07/03/2024 09h55

  7. CSP vai debater controle e fiscalização de armas e munições no país 05/03/2024 17h20

  8. Proposta endurece pena para roubo de celular 02/01/2024 10h27

  9. 'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21

  10. Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 01/12/2023 13h34

  11. Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios 20/10/2023 12h45

  12. Aprovado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos federais e operações oficiais de crédito 04/10/2023 17h46

  13. Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil 03/10/2023 14h23

  14. Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37

  15. Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45

  16. Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

  17. Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta 12/09/2023 09h24

  18. CPMI cobra entrega integral de imagens do Palácio da Justiça 15/08/2023 11h29

  19. Cursos de agentes de segurança devem ter matérias sobre direitos humanos 09/08/2023 19h31

  20. Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios 20/06/2023 10h50