Ministério Público
-
Pacote Anticrime: é possível fortalecer a polícia sem fragilizar os direitos humanos? 12/11/2019 11h01
-
Na fronteira da barbárie 23/07/2019 14h54
- Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
- Vai à Câmara projeto que exige ampliação da cobertura de operadoras de telefonia
- Congresso derruba vetos e libera recursos para pequenos municípios inadimplentes
- Aplicativos de transporte podem ganhar novas medidas de segurança
- CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV
- Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso
- Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo
- Congresso analisa veto à LDO de 2026 – 21/5/26
- Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
- Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi