Militares

Reforma Eleitoral prevê fim da reeleição, com mandato único de cinco anos 29/02/2024 15h36

Restrição à saída temporária de presos volta à Câmara 21/02/2024 08h59

PEC da elegibilidade de militares será debatida em sessão temática 20/02/2024 19h01

Marcos Rogério critica proposta que limita candidaturas de militares 19/02/2024 19h18

Pena de aposentadoria compulsória: 'Há uma quebra na igualdade', afirma Dino 19/02/2024 17h37

Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar 19/02/2024 16h42

Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça 19/02/2024 09h57

Oposição avalia que há perseguição ao PL e questiona isenção de Moraes 08/02/2024 20h02

Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país" 08/02/2024 16h27

Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares 08/02/2024 13h26

Girão: PEC sobre elegibilidade de militares é discriminatória e revanchista 08/02/2024 12h49

Plenário volta a discutir PEC da elegibilidade de militares na quinta 07/02/2024 18h57

Oposição volta a criticar PEC da elegibilidade de militares 07/02/2024 18h12

Plenário inicia discussão sobre mudança de regra para candidatura de militar 06/02/2024 19h51

Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez 03/01/2024 13h35

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16

Comissão de Segurança Pública debate Lei de Crimes Contra Estado Democrático 06/12/2023 09h00

Debatedores defendem manutenção de vetos ao texto que revogou a LSN 05/12/2023 12h34

CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51

Extinção de multa para advogado que abandona processo penal vai à sanção 14/11/2023 17h45