Militares

  1. Restrição à saída temporária de presos volta à Câmara 21/02/2024 08h59

  2. PEC da elegibilidade de militares será debatida em sessão temática 20/02/2024 19h01

  3. Marcos Rogério critica proposta que limita candidaturas de militares 19/02/2024 19h18

  4. Pena de aposentadoria compulsória: 'Há uma quebra na igualdade', afirma Dino 19/02/2024 17h37

  5. Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar 19/02/2024 16h42

  6. Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça 19/02/2024 09h57

  7. Oposição avalia que há perseguição ao PL e questiona isenção de Moraes 08/02/2024 20h02

  8. Girão diz que "omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país" 08/02/2024 16h27

  9. Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares 08/02/2024 13h26

  10. Girão: PEC sobre elegibilidade de militares é discriminatória e revanchista 08/02/2024 12h49

  11. Plenário volta a discutir PEC da elegibilidade de militares na quinta 07/02/2024 18h57

  12. Oposição volta a criticar PEC da elegibilidade de militares 07/02/2024 18h12

  13. Plenário inicia discussão sobre mudança de regra para candidatura de militar 06/02/2024 19h51

  14. Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez 03/01/2024 13h35

  15. Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16

  16. Comissão de Segurança Pública debate Lei de Crimes Contra Estado Democrático 06/12/2023 09h00

  17. Debatedores defendem manutenção de vetos ao texto que revogou a LSN 05/12/2023 12h34

  18. CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51

  19. Extinção de multa para advogado que abandona processo penal vai à sanção 14/11/2023 17h45

  20. Vai à sanção o projeto de Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros 08/11/2023 08h36