CAS aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas profissionais

Iara Farias Borges | 03/05/2023, 15h07

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta (3) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga os clubes a concederem às atletas profissionais licença-maternidade de 120 dias. Esse benefício também vale nos casos de adoção ou guarda judicial de menor de 18 anos. O projeto (PL 229/2022) foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (União-MS). Como a proposta altera a Lei Pelé, que deverá ser revogada com a aprovação do projeto de nova Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), o texto vai a Plenário para receber adequações.



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