Maternidade

CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20

CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês 09/10/2025 09h38

Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06

Recursos de PEC podem ser destinados a salário-maternidade para autônomas 04/09/2025 09h27

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46

CDH aprova sugestão de programa social para mães solo 13/08/2025 14h14

Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro 04/08/2025 10h23

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres 23/07/2025 09h32

Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre 22/07/2025 16h31

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros 17/07/2025 11h15

Comissão aprova criação do Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro 10/07/2025 09h24

CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB 09/07/2025 16h24

Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro 09/07/2025 10h16