Maternidade

  1. Apoio a mães e pais em idade escolar passa na CDH 25/06/2026 13h34

  2. Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce 24/06/2026 13h48

  3. Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08

  4. Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09

  5. Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

  6. Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 29/05/2026 12h19

  7. Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 26/05/2026 11h28

  8. Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades 08/05/2026 11h08

  9. Acolhimento à gestante é vital no combate à violência obstétrica, mostra debate 30/04/2026 09h49

  10. CAS aprova audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento 29/04/2026 12h54

  11. Profissão de doula é regulamentada em lei 09/04/2026 15h56

  12. CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória 08/04/2026 12h47

  13. CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00

  14. Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02

  15. CAS avalia ações para conter evasão escolar de mães e pais adolescentes 09/03/2026 16h49

  16. Trabalhadora autônoma poderá ter licença-maternidade sem carência no INSS 04/03/2026 13h57

  17. Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas 10/02/2026 14h59

  18. Avança projeto que acaba com carência para salário-maternidade de autônomas 10/02/2026 14h10

  19. Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança 10/02/2026 11h37

  20. CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade 09/02/2026 12h45