Marco Civil da Internet

  1. Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas 14/09/2026 14h44

  2. Para Amin, decreto sobre plataformas na internet estimula censura prévia 12/08/2026 16h36

  3. Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes 06/08/2026 18h13

  4. Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento 15/07/2026 14h59

  5. Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 17/06/2026 12h29

  6. Supremo julga neste mês questões debatidas pelo Congresso Nacional 09/06/2026 18h48

  7. Ação no TSE contra cinebiografia de Bolsonaro é censura prévia, acusa Girão 27/05/2026 18h39

  8. Magno Malta anuncia PDLs contra decretos de Lula que regulam 'big techs' 26/05/2026 19h48

  9. Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin 26/05/2026 17h26

  10. Senadores cobram da Meta mais rastreabilidade e reparação às vítimas de golpes 24/02/2026 16h09

  11. IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada? 24/10/2025 16h39

  12. Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil 09/10/2025 16h13

  13. Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

  14. Projeto prevê que remoção de conteúdo na internet seja comunicada ao Congresso 31/07/2025 10h10

  15. Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet 09/07/2025 13h12

  16. Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet 09/07/2025 09h44

  17. Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras 02/07/2025 17h06

  18. Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci 30/06/2025 17h58

  19. Repercute no Senado decisão do STF de responsabilizar redes por postagens 27/06/2025 17h39

  20. Girão diz que STF legaliza 'censura prévia' e critica aumento de deputados 13/06/2025 17h06