Marco Civil da Internet

  1. Marcos Rogério alerta para ameaças à liberdade de expressão 05/12/2024 12h06

  2. CPI: fiscalização de sites pela Anatel tem limitações legais, diz superintendente 03/12/2024 18h59

  3. Senado abre perfil experimental em novas plataformas de redes sociais 03/09/2024 11h42

  4. CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet 22/07/2024 10h24

  5. Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA 26/04/2024 15h57

  6. Girão questiona governo e Judiciário sobre liberdade de expressão no Brasil 22/04/2024 17h22

  7. Marinho defende liberdade de opinião e critica 'casuísmo' do Judiciário 10/04/2024 09h42

  8. Inteligência artificial: especialistas apontam desafios para regular novas tecnologias 09/04/2024 09h02

  9. Pacheco defende regulamentação das redes sociais 09/04/2024 08h48

  10. CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 20/03/2024 11h32

  11. Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 15/03/2024 15h58

  12. Pacheco condena mentiras na internet e cobra atuação ética das plataformas 12/03/2024 19h02

  13. Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD 11/03/2024 18h49

  14. Senadores criticam decreto que criou Comitê Nacional de Cibersegurança 07/02/2024 19h06

  15. Comissão adia análise de autorizações de serviços de radiodifusão 07/02/2024 11h39

  16. Rodrigues cita golpes e propõe legislação contra uso indevido de IA 06/02/2024 17h17

  17. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  18. CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet 12/12/2023 12h29

  19. Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate 26/10/2023 15h09

  20. 'Big techs' devem pagar por conteúdo jornalístico nas redes, afirma especialista 12/09/2023 19h03