Marco Civil da Internet

Proteção de dados pessoais poderá ser direito inserido na Constituição 22/05/2019 - 15h08  -  Comissões

Comissão aprova MP que cria órgão para proteção de dados 07/05/2019 - 18h30  -  MP

Comissão vota na terça-feira MP sobre proteção de dados 02/05/2019 - 14h19  -  MP

Walter Pinheiro se despede do Senado destacando atuação em telecomunicações e energia 19/12/2018 - 11h31  -  Plenário

Debatedores acusam TSE, Ministério Público e PF de omissão em relação a fake news 13/12/2018 - 16h03  -  Comissões

Walter Pinheiro diz satisfeito ao se despedir do Parlamento 13/12/2018 - 10h02  -  Plenário

Sessão do Congresso para análise de vetos aguarda definição de data 09/10/2018 - 09h39  -  Congresso

Congresso Nacional analisará vetos no próximo dia 10 02/10/2018 - 16h52  -  Congresso

Bloqueio de sites e aplicativos que incentivem ações criminosas está na pauta da CCT 02/08/2018 - 16h35  -  Projetos

Relação entre consumidor e empresas de telefonia será destaque na CCT no segundo semestre 31/07/2018 - 17h30  -  Comissões

Conselho vai analisar projetos de interesse das rádios comunitárias 09/07/2018 - 18h13  -  Conselho de Comunicação

Marco legal de proteção de dados pessoais está na pauta da CAE 02/07/2018 - 17h43  -  Comissões

Conselho de Comunicação Social fará seminário sobre violência contra jornalistas 02/04/2018 - 19h02  -  Conselho de Comunicação

CCS analisa projeto que proíbe a suspensão de aplicativos pela Justiça 28/03/2018 - 19h02  -  Conselho de Comunicação

Ferraço cobra votação de projeto que garante neutralidade da rede 28/03/2018 - 10h41  -  Plenário

Regulamentação do comércio eletrônico é defendida em audiência pública 07/03/2018 - 18h29  -  Comissões

Semana de abertura do legislativo contou com diversas aprovações 09/02/2018 - 11h06  -  Especial

Projeto determina consentimento prévio para inclusão de internauta em grupos virtuais 07/02/2018 - 14h53  -  Vídeo

Inclusão em grupos virtuais deverá ter consentimento prévio de internauta 07/02/2018 - 10h47  -  Comissões

Projeto coíbe propagação de preconceito e discriminação nas redes sociais 26/01/2018 - 11h05  -  Projetos