Marco Civil da Internet

  1. Para Amin, novo código trata crimes eleitorais 'de forma subjetiva' 12/06/2025 13h59

  2. Amin alerta para riscos ao Marco Civil da Internet 10/06/2025 18h42

  3. Cleitinho critica julgamento do STF sobre marco da internet 29/05/2025 18h47

  4. Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação 29/05/2025 14h36

  5. Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil 07/04/2025 14h07

  6. Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos 17/02/2025 09h17

  7. Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line 03/01/2025 14h38

  8. Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais 17/12/2024 16h12

  9. Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet 06/12/2024 12h37

  10. Marcos Rogério alerta para ameaças à liberdade de expressão 05/12/2024 12h06

  11. CPI: fiscalização de sites pela Anatel tem limitações legais, diz superintendente 03/12/2024 18h59

  12. Senado abre perfil experimental em novas plataformas de redes sociais 03/09/2024 11h42

  13. CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet 22/07/2024 10h24

  14. Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA 26/04/2024 15h57

  15. Girão questiona governo e Judiciário sobre liberdade de expressão no Brasil 22/04/2024 17h22

  16. Marinho defende liberdade de opinião e critica 'casuísmo' do Judiciário 10/04/2024 09h42

  17. Inteligência artificial: especialistas apontam desafios para regular novas tecnologias 09/04/2024 09h02

  18. Pacheco defende regulamentação das redes sociais 09/04/2024 08h48

  19. CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 20/03/2024 11h32

  20. Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 15/03/2024 15h58