Licitações
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Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais 11/06/2021 10h30
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Congresso derruba vetos à nova Lei de Licitações 02/06/2021 12h19
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Deputados mantêm veto a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde 01/06/2021 20h45
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Congresso mantém divulgação de editais de licitação em jornais 01/06/2021 19h59
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Derrubados vetos na Lei do Governo Digital 01/06/2021 19h04
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Senado promove ciclo de debates sobre Nova Lei de Licitações 26/05/2021 19h37
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Produção legislativa do Senado é a maior dos últimos 100 dias desde 1995 12/05/2021 10h33
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Governo volta a flexibilizar regras para licitações na pandemia 04/05/2021 13h17
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Projeto dispensa licitação para compra de insumos e medicamentos para covid-19 01/05/2021 10h19
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Plenário aprova prorrogação da dispensa de licitação na pandemia 14/04/2021 08h43
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Contratação de vítimas de violência doméstica pelo Senado inspira nova Lei de Licitações 12/04/2021 15h53
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Senado inspira cota na Lei de Licitações para mulheres vítimas de violência 05/04/2021 17h43
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Nova Lei de Licitações é esperança contra corrupção e desperdício de verbas 05/04/2021 16h59
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Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos 05/04/2021 11h06
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Senado aprovou 22 proposições nesta semana 11/03/2021 21h41
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Congresso conclui análise de nova Lei de Licitações 10/03/2021 21h22
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Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial 10/03/2021 21h10
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Senado vota MP do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações 09/03/2021 23h11
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Girão pede que CPI sobre covid-19 também investigue estados e municípios 02/03/2021 18h12
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Senado aprova Marco Legal das Startups 25/02/2021 08h45
- 16h59 Área de Proteção Ambiental e Floresta do Jamanxim (PA) O Senado aprovou o PL 2.486/2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a respectiva Área de Proteção Ambiental, ambas localizadas em Novo Progresso (PA). O projeto vai à sanção presidencial.
- 16h58 Crimes contra profissionais da saúde e educação O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.672/2025, que agrava penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação no exercício das funções ou em razão delas. A proposta retorna à Câmara dos Deputados.
- 16h45 Crédito para hospitais filantrópicos O Senado aprova o PL 2.465/2026, que prorroga prazo de aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas e instituições sem fins lucrativos. Segue para sanção presidencial.
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