Lei Rouanet
-
Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado 28/06/2024 16h15
-
Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal 19/06/2024 13h01
-
Senado aprova marco da cultura e adia votação do Programa Mover 05/06/2024 08h40
-
Marco Regulatório do Fomento à Cultura vai ao Plenário 21/05/2024 14h50
-
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21
-
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é aprovado na Comissão de Educação 27/02/2024 14h48
-
Volta à Câmara prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano 31/08/2023 13h05
-
Remuneração de mercado para artistas eruditos seguiu para a Câmara 27/07/2023 10h30
-
Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado 04/07/2023 14h27
-
Sancionado apoio da Lei Rouanet à música erudita, instrumental e regional 05/05/2023 12h47
-
Projeto que estimula cultura regional com recursos da Lei Rouanet vai a sanção 11/04/2023 19h47
-
Senado aprova uso da Lei Rouanet para apoio à cultura regional 11/04/2023 17h22
-
Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional 10/04/2023 16h14
-
Confúcio Moura é eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura 08/03/2023 18h09
-
Teresa Leitão destaca uso responsável das leis de incentivo à cultura 06/02/2023 17h55
-
Rejeitados itens de três vetos e adiada a decisão sobre ferrovias e fake news 14/07/2022 17h59
-
Congresso faz votos de pesar por mortes de Rouanet, cardeal Hummes e filho de Caiado 05/07/2022 16h48
-
Kajuru critica verba para livro sobre história das armas 11/05/2022 17h29
-
CDR: integração com cultura e música favorece turismo, aponta debate 28/03/2022 19h50
-
Volta ao Senado projeto da Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bi para apoio à cultura 25/02/2022 11h46
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos
- Rosana Martinelli defende anistia aos presos pelos crimes de 8 de janeiro
- Flávio Bolsonaro manifesta solidariedade a Donald Trump após atentado nos EUA