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Senado aprova marco da cultura e adia votação do Programa Mover

05/06/2024, 08h40

O Plenário aprovou, na terça-feira (4), projeto que cria o marco regulatório de fomento à cultura. O PL 3.905/2021 estabelece regras para políticas e financiamentos ao setor cultural brasileiro, nos âmbitos da União, estados e municípios. Já a votação do Programa Mover (PL  914/2024), de estímulo aos automóveis sustentáveis, foi adiada para esta quarta-feira (5) depois do relator, o senador Rodrigo Cunha (União-AL), retirar do texto trecho que prevê a taxação de compras internacionais até 50 dólares.

Proposições legislativas

PL 3905/2021

PL 914/2024

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