Lei Rouanet

  1. CAE analisa restrição a incentivos da Lei Rouanet para projetos que gerem lucro 03/04/2018 - 09h11  -  Vídeo

  2. CAE aprova permissão para que rádios comunitárias captem recursos pela Lei Rouanet 13/03/2018 - 14h35  -  Áudio

  3. Inclusão das rádios comunitárias na Lei Rouanet é aprovada pela CAE 13/03/2018 - 13h30  -  Comissões

  4. CAE avalia inclusão das rádios comunitárias na Lei de Incentivo à Cultura 02/02/2018 - 12h09  -  Projetos

  5. Projeto proíbe recursos da Lei Rouanet a obras contra 'moral pública' 17/01/2018 - 13h50  -  Áudio

  6. Aprovada inscrição de lote individual da reforma agrária no CAR 05/12/2017 - 19h46  -  Comissões

  7. CAE deve votar uso de cores para indicação de alimentos saudáveis 24/11/2017 - 18h15  -  Áudio

  8. Projeto restringe concessão de incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet 09/10/2017 - 18h35  -  Áudio

  9. CPI convoca ministro Ricardo Barros e curador da Queermuseu para oitivas 27/09/2017 - 13h40  -  CPIs

  10. Congresso mantém seis vetos e adia destaques de outros nove para agosto 13/07/2017 - 22h20  -  Plenário

  11. Congresso mantém nove vetos presidenciais 30/05/2017 - 23h35  -  Congresso

  12. Congresso tem 15 vetos na pauta desta terça-feira 02/05/2017 - 10h22  -  Vídeo

  13. Freire diz que fará ajustes, mas manterá programas no Ministério da Cultura 04/04/2017 - 17h27  -  Comissões

  14. Mudanças na Lei Rouanet buscam assegurar mais transparência, diz ministro da Cultura 04/04/2017 - 13h22  -  Áudio

  15. Magno Malta elogia decisão de limitar captação de recursos pela Lei Rouanet 23/03/2017 - 19h27  -  Áudio

  16. Congresso pode favorecer ampliação do parque cinematográfico, aponta estudo 17/02/2017 - 08h22  -  Institucional

  17. Vetado projeto que estende recursos da Lei Rouanet a eventos turísticos 05/01/2017 - 10h26  -  Sanções/Vetos

  18. Lei Rouanet poderá beneficiar eventos ligados ao turismo 15/12/2016 - 09h59  -  Áudio

  19. Ações de promoção de turismo podem ter incentivos da Lei Rouanet 14/12/2016 - 22h11  -  Plenário

  20. Marco regulatório de combate ao tráfico de pessoas é destaque da semana 16/09/2016 - 15h26  -  Especial