Lei Kandir

  1. Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre energia e telecom 16/10/2019 - 19h14  -  Plenário

  2. Humberto Costa considera injusta divisão dos recursos do Pré-sal 16/10/2019 - 18h40  -  Plenário

  3. Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 15/10/2019 - 22h24  -  Plenário

  4. CAE aprova e regra para distribuir bônus do pré-sal vai com urgência a Plenário 15/10/2019 - 15h08  -  Comissões

  5. CAE aprova adiamento de regra que permite a empresas usar créditos de ICMS 15/10/2019 - 13h19  -  Comissões

  6. Senado deve votar cessão onerosa nesta terça 14/10/2019 - 18h51  -  Áudio

  7. Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF 11/10/2019 - 18h48  -  Projetos

  8. Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência 11/10/2019 - 16h55  -  Plenário

  9. Regras para rateio do pré-sal entre estados e municípios chegam ao Senado 10/10/2019 - 12h15  -  Plenário

  10. Parlamentares fecham acordo sobre recursos do excedente da cessão onerosa 08/10/2019 - 18h48  -  Especial

  11. Acordo sobre divisão de excedente da cessão onerosa deve sair nesta terça 08/10/2019 - 16h20  -  Especial

  12. Cobrança de ICMS sobre produtos agrícolas preocupa exportadores 25/09/2019 - 22h05  -  Comissões

  13. Novo Pacto Federativo deve destinar, em 15 anos, mais R$ 500 bilhões para estados e municípios 20/09/2019 - 18h19  -  Áudio

  14. Pauta do Plenário tem propostas do Pacto Federativo 20/09/2019 - 17h44  -  Plenário

  15. Falta de compensação financeira pela Lei Kandir prejudica estados, diz Zequinha 17/09/2019 - 19h27  -  Plenário

  16. Davi Alcolumbre recebe presidentes de assembleias legislativas 12/09/2019 - 11h06  -  Vídeo

  17. Novo pacto federativo busca reestruturar finanças de estados e municípios 11/09/2019 - 13h44  -  Especial

  18. Jayme Campos destaca relevância de pacto federativo para estados e municípios 03/09/2019 - 20h27  -  Plenário

  19. Reforma da Previdência e pacto federativo serão analisados simultaneamente 20/08/2019 - 20h48  -  Presidência

  20. Novo pacto federativo será concluído em dois meses, afirma presidente do Senado 20/08/2019 - 19h52  -  Presidência