Imóveis

  1. Senado vota proposta que prevê fim dos despejos enquanto durar pandemia da covid-19 02/04/2020 15h59

  2. Projeto de Irajá ameniza efeitos na economia causados pela covid-19 01/04/2020 15h54

  3. Senado pode votar fim dos despejos enquanto durar a pandemia da covid-19 01/04/2020 13h06

  4. MPs sobre transferência de terras da União e fundo ambiental perdem validade 31/03/2020 13h38

  5. Projetos preveem suspensão da cobrança de contas básicas durante crises 25/03/2020 13h13

  6. Votação de relatório da MP 910 é adiada para quarta-feira 16/03/2020 20h09

  7. Para Styvenson, abandono de imóvel público é improbidade administrativa 13/03/2020 11h42

  8. Reunião da MP da Regularização Fundiária é transferida para quinta-feira 11/03/2020 17h47

  9. MP da Regularização Fundiária: comissão retoma reunião após sessão do Congresso 11/03/2020 15h26

  10. CAS aprova programa para renegociação de dívidas do Minha Casa, Minha Vida 11/03/2020 14h07

  11. União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação do bem 10/03/2020 14h51

  12. CCJ analisa projeto que propõe venda de apartamentos funcionais de parlamentares 27/02/2020 16h43

  13. Comissão faz audiência pública para discutir MP da regularização fundiária 21/02/2020 18h04

  14. CRA analisa projeto que permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais 14/02/2020 19h19

  15. Texto que permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais está em pauta na CRA 07/02/2020 18h57

  16. Comissão mista de MP sobre regularização fundiária aprova plano de trabalho 05/02/2020 19h14

  17. Comissão analisa MP que altera regras de regularização fundiária de imóveis da União 04/02/2020 16h42

  18. CAS discute projeto que permite saque do FGTS para comprar segundo imóvel 30/01/2020 13h12

  19. Sancionada permanência de famílias que vivem às margens de rodovias e ferrovias 20/01/2020 18h26

  20. Prazo mínimo para intimação de mutuário devedor pode ser ampliado 16/01/2020 17h50