Projeto de Irajá ameniza efeitos na economia causados pela covid-19

Da Rádio Senado | 01/04/2020, 15h54

O senador Irajá (PSD-TO) informou nesta quarta-feira (1º) em pronunciamento virtual que apresentou dois projetos de lei para amenizar os efeitos sobre a economia devido a pandemia do novo coronavírus. Um dos projetos suspende o despejo por atraso de aluguel e o corte de água, luz e telefone por inadimplência enquanto durar a fase crítica da covid-19.

 —Nós não podemos aceitar que diante de uma dificuldade tão grande as pessoas agora não possam ter seu teto para morar. Portanto, nesses 90 dias, aprovado esse projeto, nós teremos a garantia de que essas pessoas poderão continuar residindo nas suas casas, mesmo que ainda estejam inadimplentes. O projeto também protege as pessoas que estão alugando seus imóveis, porque, depois, o cidadão terá que honrar esse compromisso — destacou Irajá.

O segundo projeto do senador suspende provisoriamente, na folha de pagamento das empresas e profissionais liberais, os impostos e contribuições como FGTS, INSS e salário-educação e outras contribuições.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
20h27 Transporte exclusivo para cuidadores: O Plenário aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 2.178/2020, que prevê transporte exclusivo para cuidadores de pessoas com deficiência, de portadores de doenças raras e de idosos durante a pandemia. A matéria segue para a Câmara.
19h57 Dívidas rurais: O Plenário aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 1.543/2020, que prorroga o vencimento de dívidas rurais de agricultores familiares. A matéria segue para a Câmara.
17h53 Cessão de leitos para o SUS: O Plenário aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 2.324/2020, que obriga hospitais privados a ceder leitos desocupados para tratar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com a covid-19. A matéria segue para a Câmara.
Ver todas ›