Idosos
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Carlos Viana: CPMI decidirá sobre convocação de Frei Chico na próxima quinta 09/10/2025 14h49
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Avança projeto de melhorias em moradia e transporte para pessoas idosas 08/10/2025 17h17
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Homenagem aos idosos no Senado destaca importância de políticas públicas 06/10/2025 19h40
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Previdência e respeito aos idosos são temas de sessão de homenagem 06/10/2025 15h59
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Projeto prevê que instituições para idosos passem por vistorias anuais 02/10/2025 19h53
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Senado comemora o Dia Nacional do Idoso em sessão especial 02/10/2025 18h36
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Medida de prevenção a fraudes em empréstimos para idosos volta à Câmara 02/10/2025 09h56
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CAS aprova incentivo para diagnóstico de autismo em adultos e idosos 02/10/2025 09h06
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Volta à Câmara projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização 01/10/2025 19h15
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Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara 01/10/2025 17h37
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Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH 01/10/2025 13h47
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CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos 01/10/2025 11h27
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CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública 29/09/2025 16h15
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Loteria poderá financiar instituições de longa permanência para idosos 24/09/2025 15h35
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Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos 24/09/2025 14h44
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Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde 24/09/2025 14h34
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CAS vota projeto que permite deduzir gastos com vacina do Imposto de Renda 22/09/2025 15h19
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Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde 22/09/2025 11h55
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Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda 17/09/2025 21h18
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Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH 17/09/2025 14h03
- 17h14 Enfrentamento de calamidades O Plenário aprovou o PL 1.707/2025, que facilita parcerias entre governos e organizações da sociedade civil para o enfrentamento de calamidades públicas. O projeto vai à sanção presidencial.
- 17h04 Municípios Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP 6/2024), que estabelece normas para o desmembramento de parte de um município preexistente para sua posterior incorporação a outro. O PLP vai à sanção presidencial.
- 16h33 Justiça Eleitoral Senadores aprovaram o PL 4/2024, que cria cargos no TSE e em Tribunais Regionais Eleitorais, e que viabiliza a nomeação de candidatos aprovados em concurso e a ocupação de cargos comissionados. O texto vai à sanção presidencial
- Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades
- Criação de Cadastro de Condenados por Violência contra a Mulher vai à CCJ
- Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual
- CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso
- Punição a torcedores por discriminação em estádios pode aumentar