Idosos
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Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH 20/06/2023 11h18
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CAS debate plano para promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas 19/06/2023 16h26
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CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar 02/06/2023 17h08
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Styvenson chama atenção para alta no endividamento de idosos 31/05/2023 17h09
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Já está valendo lei que prevê ampla divulgação dos direitos de minorias por órgãos públicos 19/05/2023 09h26
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Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22
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SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS 10/05/2023 12h17
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Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda 08/05/2023 08h26
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CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS 05/05/2023 17h51
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Constituição Cidadã: veja momentos que marcaram elaboração da Carta atual 27/04/2023 16h28
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CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos 26/04/2023 13h07
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Divulgação de direitos de idosos em emissoras estatais é destaque na semana 20/04/2023 16h49
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Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos; texto vai à sanção 19/04/2023 19h51
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CCJ aprova divulgação de direitos humanos por órgãos públicos 12/04/2023 12h24
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CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo 10/04/2023 18h46
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Aumento de pena para crime de abandono e discriminação contra idoso é destaque 31/03/2023 14h10
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Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44
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Novo Estatuto do Trabalho é pautado pela promoção dos direitos sociais, diz Paim 27/03/2023 16h22
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Vacina bivalente contra covid-19 já está sendo aplicada no SUS 27/03/2023 08h37
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Flávio Arns propõe criação da Subcomissão da Pessoa Idosa 24/03/2023 19h12
- Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
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