Idoso com 20 anos de trabalho não pagará taxa de conselho profissional, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que isenta idosos do pagamento de taxas relativas aos conselhos profissionais (PL 4.926/2023), se tiverem mais de 20 anos de trabalho na área. A iniciativa, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), teve relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAS).