ICMS

  1. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14

  2. Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades 11/12/2020 18h09

  3. Isenção tributária para livros tem apoio da maioria dos internautas, indica DataSenado 26/11/2020 09h23

  4. Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado 23/11/2020 14h18

  5. Aprovada compensação de recursos da Lei Kandir entre estados e municípios 18/11/2020 20h53

  6. Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir 18/11/2020 12h19

  7. Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas 18/11/2020 10h33

  8. Lei Kandir: Congresso aprova compensação a estados exportadores 05/11/2020 16h56

  9. Davi recebe governadores para discutir vacinação contra a covid-19 03/11/2020 19h17

  10. Compensação a estados é desafio da reforma tributária, afirmam especialistas 06/10/2020 08h46

  11. Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades 18/09/2020 19h39

  12. Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS 17/09/2020 17h52

  13. Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com frente de prefeitos 09/09/2020 09h03

  14. Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 31/08/2020 13h17

  15. Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta 25/08/2020 21h11

  16. Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente 25/08/2020 20h03

  17. PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira 24/08/2020 15h24

  18. Henrique Meirelles vê como negativo fatiamento de proposta de reforma tributária pelo governo 12/08/2020 13h46

  19. Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes 12/08/2020 13h45

  20. Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quarta 11/08/2020 12h27