ICMS

  1. Isenção tributária para livros tem apoio da maioria dos internautas, indica DataSenado 26/11/2020 09h23

  2. Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado 23/11/2020 14h18

  3. Aprovada compensação de recursos da Lei Kandir entre estados e municípios 18/11/2020 20h53

  4. Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir 18/11/2020 12h19

  5. Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas 18/11/2020 10h33

  6. Lei Kandir: Congresso aprova compensação a estados exportadores 05/11/2020 16h56

  7. Davi recebe governadores para discutir vacinação contra a covid-19 03/11/2020 19h17

  8. Compensação a estados é desafio da reforma tributária, afirmam especialistas 06/10/2020 08h46

  9. Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades 18/09/2020 19h39

  10. Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS 17/09/2020 17h52

  11. Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com frente de prefeitos 09/09/2020 09h03

  12. Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 31/08/2020 13h17

  13. Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta 25/08/2020 21h11

  14. Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente 25/08/2020 20h03

  15. PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira 24/08/2020 15h24

  16. Henrique Meirelles vê como negativo fatiamento de proposta de reforma tributária pelo governo 12/08/2020 13h46

  17. Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes 12/08/2020 13h45

  18. Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quarta 11/08/2020 12h27

  19. Pequenas e microempresas poderão ter dívidas com a União parceladas 06/08/2020 10h29

  20. Limite de juros para cartão e cheque especial durante pandemia está na pauta desta quinta 05/08/2020 21h53