ICMS

  1. Aprovada compensação de recursos da Lei Kandir entre estados e municípios 18/11/2020 20h53

  2. Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir 18/11/2020 12h19

  3. Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas 18/11/2020 10h33

  4. Lei Kandir: Congresso aprova compensação a estados exportadores 05/11/2020 16h56

  5. Davi recebe governadores para discutir vacinação contra a covid-19 03/11/2020 19h17

  6. Compensação a estados é desafio da reforma tributária, afirmam especialistas 06/10/2020 08h46

  7. Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades 18/09/2020 19h39

  8. Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS 17/09/2020 17h52

  9. Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com frente de prefeitos 09/09/2020 09h03

  10. Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 31/08/2020 13h17

  11. Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta 25/08/2020 21h11

  12. Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente 25/08/2020 20h03

  13. PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira 24/08/2020 15h24

  14. Henrique Meirelles vê como negativo fatiamento de proposta de reforma tributária pelo governo 12/08/2020 13h46

  15. Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes 12/08/2020 13h45

  16. Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quarta 11/08/2020 12h27

  17. Pequenas e microempresas poderão ter dívidas com a União parceladas 06/08/2020 10h29

  18. Limite de juros para cartão e cheque especial durante pandemia está na pauta desta quinta 05/08/2020 21h53

  19. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 20h55

  20. Fávaro defende projetos de socorro a agricultores familiares e de compensação a estados 05/08/2020 18h30