ICMS
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Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas 04/08/2021 21h53
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Senado pode votar nesta quarta a revogação da Lei de Segurança Nacional 04/08/2021 10h06
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IFI estima perda de R$ 120 bi de arrecadação com retirada do ICMS da base do PIS/Cofins 07/06/2021 17h02
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Retirada do ICMS da base de cálculo de contribuições sociais pode ter impacto de R$ 120 bi para a União em 2021 04/06/2021 08h38
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Retirada do ICMS da base do PIS/Cofins pode reduzir arrecadação em R$ 120 bi 31/05/2021 12h03
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Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos 13/05/2021 21h11
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Com tributo único, comissão da reforma tributária aprova relatório final 12/05/2021 14h54
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Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira 10/05/2021 19h06
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Reforma tributária: comissão mista deve apresentar relatório nesta terça 03/05/2021 18h22
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Governo pode enviar ao Congresso proposta que muda ICMS sobre combustíveis 11/02/2021 15h35
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Estados exportadores vão ter R$ 65,6 bi para compensar isenções da Lei Kandir 30/12/2020 15h20
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Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14
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Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades 11/12/2020 18h09
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Isenção tributária para livros tem apoio da maioria dos internautas, indica DataSenado 26/11/2020 09h23
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Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado 23/11/2020 14h18
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Aprovada compensação de recursos da Lei Kandir entre estados e municípios 18/11/2020 20h53
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Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir 18/11/2020 12h19
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Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas 18/11/2020 10h33
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Lei Kandir: Congresso aprova compensação a estados exportadores 05/11/2020 16h56
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Davi recebe governadores para discutir vacinação contra a covid-19 03/11/2020 19h17
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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