ICMS

Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos 13/05/2021 21h11

Com tributo único, comissão da reforma tributária aprova relatório final 12/05/2021 14h54

Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira 10/05/2021 19h06

Reforma tributária: comissão mista deve apresentar relatório nesta terça 03/05/2021 18h22

Governo pode enviar ao Congresso proposta que muda ICMS sobre combustíveis 11/02/2021 15h35

Estados exportadores vão ter R$ 65,6 bi para compensar isenções da Lei Kandir 30/12/2020 15h20

Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14

Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades 11/12/2020 18h09

Isenção tributária para livros tem apoio da maioria dos internautas, indica DataSenado 26/11/2020 09h23

Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado 23/11/2020 14h18

Aprovada compensação de recursos da Lei Kandir entre estados e municípios 18/11/2020 20h53

Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir 18/11/2020 12h19

Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas 18/11/2020 10h33

Lei Kandir: Congresso aprova compensação a estados exportadores 05/11/2020 16h56

Davi recebe governadores para discutir vacinação contra a covid-19 03/11/2020 19h17

Compensação a estados é desafio da reforma tributária, afirmam especialistas 06/10/2020 08h46

Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades 18/09/2020 19h39

Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS 17/09/2020 17h52

Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com frente de prefeitos 09/09/2020 09h03

Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 31/08/2020 13h17