ICMS
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Compensação a estados é desafio da reforma tributária, afirmam especialistas 06/10/2020 08h46
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Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades 18/09/2020 19h39
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Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS 17/09/2020 17h52
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Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com frente de prefeitos 09/09/2020 09h03
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Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 31/08/2020 13h17
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Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta 25/08/2020 21h11
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Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente 25/08/2020 20h03
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PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira 24/08/2020 15h24
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Henrique Meirelles vê como negativo fatiamento de proposta de reforma tributária pelo governo 12/08/2020 13h46
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Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes 12/08/2020 13h45
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Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quarta 11/08/2020 12h27
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Pequenas e microempresas poderão ter dívidas com a União parceladas 06/08/2020 10h29
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Limite de juros para cartão e cheque especial durante pandemia está na pauta desta quinta 05/08/2020 21h53
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Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 20h55
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Fávaro defende projetos de socorro a agricultores familiares e de compensação a estados 05/08/2020 18h30
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Para Acir Gurgacz, reforma tributária deve reduzir burocracia e impostos 30/07/2020 17h10
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Proposta de reforma tributária entregue ao Congresso unifica PIS e Cofins 22/07/2020 15h22
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Reforma tributária: conheça as propostas do Senado, da Câmara e do governo federal 22/07/2020 14h52
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Senadores acreditam que Legislativo vai melhorar reforma tributária do Executivo 22/07/2020 14h27
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Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo 21/07/2020 18h15
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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