Carlos Fávaro cobra mais fiscalização para evitar sonegação no setor de pneus

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (28), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) chamou a atenção dos governos federal, estaduais e municipais para a importância de aumentar o controle e a fiscalização para evitar que a sonegação de tributos no setor de pneus continue gerando prejuízos aos cofres públicos e, consequentemente, à população.

Ele citou operação recente ocorrida nos estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Bahia, por meio da qual se verificou o desvio de R$71 milhões em fraudes tributárias e licitações em negociações envolvendo uma empresa do ramo.

Esse caso é apenas mais um de tantos outros que envolvem esse setor da economia, disse Carlos Fávaro, ao informar que os desvios, de acordo com a Associação Brasileira de Revendedores de Pneus e a Associação de Reformadores de Pneus, ocorrem nas vendas diretas dos fabricantes para empresas transportadoras.

Segundo as entidades, a venda direta é legal, desde que destinada ao consumo final. No entanto, as transportadoras compram muito mais pneus do que precisam, o que chama a atenção de Carlos Fávaro.

— Onde vai parar esse excedente? As vendas diretas do setor respondem por 60% de um mercado que representa R$5 bilhões por ano. Neste patamar, a evasão fiscal de tributos federais, estaduais e municipais, sem a devida fiscalização, é estimada em uma perda de quase R$1 bilhão, ICMS. (Isso) sem contar o PIS/COFINS e o Imposto de Renda. Isso sem falar no impacto direto que essa prática transversal, sem emissão de nota fiscal, por empresas que não são habilitadas a comercializar, (gera) na cadeia de geração de empregos, informou.

O senador citou ainda caso recente de ilegalidade flagrada pela Secretaria de Fazenda do Espírito Santo, que apreendeu R$40 mil, referentes a apenas 23 pneus vendidos sem nota fiscal.

— Vejam bem como é o tamanho do vazamento que está diante de nós[...] Se está acontecendo em Goiás, em Mato Grosso, no Espírito Santo, no Tocantins e na Bahia, nós temos de ficar atentos, porque pode ser um fato generalizado no comércio de pneus sem nota fiscal nesse país, acredita.

Carlos Fávaro lembrou que as industrias de pneus, ao fazer "vista grossa", podem estar sendo coniventes com as fraudes.

Por fim, o senador disse que repassou as informações sobre os possíveis indícios de sonegação e evasão fiscal ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que as devidas providências fossem tomadas.

— O Brasil está entrando no cheque especial para pagar a conta da fome, mas que segue caro por não consertar os vazamentos que aparecem. Amanhã, vamos pagar os juros do cheque especial. E as contas altas desses vazamentos e as contas vão se acumulando. E quem vai aguentar tudo isso? Porque os brasileiros não aguentam mais, alertou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)