Fundo Penitenciário
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Senado aprova celas específicas para população LGBTQIA+ encarcerada 22/05/2024 18h23
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Comissão aprova igualdade de condições para a população LGBTQIA+ encarcerada 14/05/2024 17h09
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Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário 08/05/2024 18h40
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CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes 26/04/2024 18h17
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Comissão aprova arma para policiais legislativos nos estados 16/04/2024 13h08
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Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime 12/04/2024 13h23
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Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37
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Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos 08/02/2024 10h24
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Projeto que protege população LGBTQIA+ encarcerada vai ao Plenário 15/12/2023 11h02
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Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas 09/05/2023 15h23
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Consultorias divulgam análise a vetos à Lei Orçamentária de 2023 13/02/2023 11h15
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Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de ministérios 22/12/2022 16h10
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Comissão de Segurança Pública destina R$ 800 milhões para combate ao crime 08/11/2022 12h28
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Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios 26/05/2022 09h09
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MP que possibilita mais recursos para sistema prisional vai a promulgação 19/05/2022 12h47
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Aprovada liberação de R$ 6,4 bi para compra e produção de vacina contra covid 19/05/2022 09h40
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Senado aprova MP que permite aumento de repasse do Funpen a estados e municípios 18/05/2022 19h43
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Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs 16/05/2022 10h49
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Senado analisará MP de plano de saúde de policiais federais 12/05/2022 18h12
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Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios 23/12/2021 10h47
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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