Fundo Penitenciário

Fundo Penitenciário Nacional poderá ter verba para capacitação de policiais penais 11/11/2025 14h00

Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen 11/11/2025 13h07

Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara 09/01/2025 18h02

Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos 27/11/2024 08h37

Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos 30/10/2024 17h37

Comissão aprova contribuição financeira da União para as Apacs 15/10/2024 10h52

Senado aprova celas específicas para população LGBTQIA+ encarcerada 22/05/2024 18h23

Comissão aprova igualdade de condições para a população LGBTQIA+ encarcerada 14/05/2024 17h09

Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário 08/05/2024 18h40

CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes 26/04/2024 18h17

Comissão aprova arma para policiais legislativos nos estados 16/04/2024 13h08

Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime 12/04/2024 13h23

Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37

Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos 08/02/2024 10h24

Projeto que protege população LGBTQIA+ encarcerada vai ao Plenário 15/12/2023 11h02

Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas 09/05/2023 15h23

Consultorias divulgam análise a vetos à Lei Orçamentária de 2023 13/02/2023 11h15

Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de ministérios 22/12/2022 16h10

Comissão de Segurança Pública destina R$ 800 milhões para combate ao crime 08/11/2022 12h28

Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios 26/05/2022 09h09