Estatuto do Idoso

CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso 29/03/2023 14h03

CCJ discute projeto que aumenta pena para crimes contra o idoso 15/03/2023 21h34

Pessoa com deficiência pode ser considerada idosa a partir dos 50 anos 01/03/2023 08h14

Três medidas provisórias perderam validade neste ano 15/02/2023 15h28

Prorrogada MP que libera crédito para locomoção de idosos em transporte público 25/10/2022 10h59

Vinte senadores terão primeiro mandato na Casa 05/10/2022 20h26

Estatuto do Idoso passa a ser chamado Estatuto da Pessoa Idosa 26/07/2022 13h49

Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão 25/07/2022 12h24

Paim registra os sete anos da Lei Brasileira de Inclusão 06/07/2022 21h45

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo 14/06/2022 09h27

Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada 22/03/2022 20h29

Plenário avalia na quarta projeto que agiliza proteção de idosos sob violência 14/03/2022 11h06

Vai à Câmara projeto que prioriza atendimento à mulher vítima de violência 08/03/2022 22h29

Proposta de prioridade à mulher vítima de violência vai à Câmara 08/03/2022 20h48

Subsídio ao transporte urbano tem apoio unânime e segue para a Câmara 16/02/2022 21h07

Pacheco consultará líderes sobre projeto que subsidia transporte coletivo urbano 09/02/2022 20h56

CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos 23/11/2021 11h57

CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades 19/11/2021 16h16

CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário 22/10/2021 13h17

Sessão solene homenageia 15 anos da Universidade da Maturidade 01/10/2021 12h05