Estatuto do Idoso

Especialistas defendem reativação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa 20/06/2023 19h18

CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar 02/06/2023 17h08

CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos 26/04/2023 13h07

Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44

CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso 29/03/2023 14h03

CCJ discute projeto que aumenta pena para crimes contra o idoso 15/03/2023 21h34

Pessoa com deficiência pode ser considerada idosa a partir dos 50 anos 01/03/2023 08h14

Três medidas provisórias perderam validade neste ano 15/02/2023 15h28

Prorrogada MP que libera crédito para locomoção de idosos em transporte público 25/10/2022 10h59

Vinte senadores terão primeiro mandato na Casa 05/10/2022 20h26

Estatuto do Idoso passa a ser chamado Estatuto da Pessoa Idosa 26/07/2022 13h49

Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão 25/07/2022 12h24

Paim registra os sete anos da Lei Brasileira de Inclusão 06/07/2022 21h45

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo 14/06/2022 09h27

Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada 22/03/2022 20h29

Plenário avalia na quarta projeto que agiliza proteção de idosos sob violência 14/03/2022 11h06

Vai à Câmara projeto que prioriza atendimento à mulher vítima de violência 08/03/2022 22h29

Proposta de prioridade à mulher vítima de violência vai à Câmara 08/03/2022 20h48

Subsídio ao transporte urbano tem apoio unânime e segue para a Câmara 16/02/2022 21h07

Pacheco consultará líderes sobre projeto que subsidia transporte coletivo urbano 09/02/2022 20h56