Estatuto do Idoso

Rodrigues elogia decisão do STF de proibir reajuste de plano de saúde de idoso 03/11/2025 19h01

Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH 15/10/2025 13h47

CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos 08/10/2025 12h37

Projeto prevê que instituições para idosos passem por vistorias anuais 02/10/2025 19h53

Gratuidade em ônibus interestaduais para idosos de baixa renda vai à Câmara 16/09/2025 12h46

Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos 18/07/2025 16h47

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior 04/07/2025 10h00

Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito 25/06/2025 12h38

PEC da proteção aos idosos segue para votação em primeiro turno 07/05/2025 08h48

Senado analisa proposta contra abusos no crédito consignado a pessoas idosas 14/04/2025 15h58

Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara 19/03/2025 18h32

Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos 17/03/2025 15h14

Cotada para presidir CDH, Damares diz que vai apostar em pautas de consenso 03/02/2025 16h31

Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE 03/12/2024 12h13

Pastoral da Pessoa Idosa: atuação de 20 anos recebe homenagem no Senado 25/11/2024 14h30

Dia Internacional da Terceira Idade é celebrado nesta terça 01/10/2024 08h29

Paim alerta para encolhimento rápido da população brasileira 27/08/2024 16h10

Idosos poderão escolher local do julgamento, decide CDH 10/07/2024 19h55

Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33

CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34