Estatuto do Idoso
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Idosos poderão escolher local do julgamento, decide CDH 10/07/2024 19h55
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Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33
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CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34
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Projeto incentiva ingresso de pessoas idosas em cursos de graduação 21/05/2024 14h57
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CDH analisa medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência 19/04/2024 17h56
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Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso 19/04/2024 17h24
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Paim destaca a importância do cuidado com os idosos 06/03/2024 17h00
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CDH: doador poderá indicar destino dos recursos de fundos da pessoa idosa 15/12/2023 16h14
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CDH: violência contra idosos cresceu 38% no primeiro semestre de 2023 01/12/2023 08h58
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Projeto institui Política de Promoção à Atividade Física para Idosos 24/10/2023 10h39
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Ciro Nogueira defende atualização do Estatuto da Pessoa Idosa 17/10/2023 19h46
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Para a maioria dos brasileiros Estatuto do Idoso não é cumprido, aponta DataSenado 16/10/2023 14h32
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Desafios para efetivar garantias do Estatuto do Idoso pautam CDH 03/10/2023 09h42
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Paim celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa 02/10/2023 16h35
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Estatuto do Idoso completa 20 anos e violência continua a maior preocupação 29/09/2023 17h51
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Aos 20 anos, Estatuto da Pessoa Idosa ainda enfrenta resistência 29/09/2023 12h21
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Vai à Câmara incentivo à empresa que contratar idoso 05/09/2023 10h14
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CAS pode votar prioridade para tratamento de câncer em idosos 07/08/2023 19h31
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País precisa se preparar para o envelhecimento, dizem debatedores 23/06/2023 13h15
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Especialistas defendem reativação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa 20/06/2023 19h18
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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