Ensino Fundamental
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CCT vota proposta que institui a Política Nacional de Educação Digital 07/12/2022 17h28
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Aprovado biênio de busca ativa de alunos para reduzir evasão escolar 05/12/2022 08h45
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Comissão aprova projeto que vincula matrícula escolar a vacinação 08/11/2022 15h26
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CAS vota projeto de apoio a transplante de medula 04/11/2022 16h44
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Ensino de primeiros socorros nas escolas pode se tornar obrigatório 14/09/2022 11h24
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Dra. Eudócia defende pagamento de precatórios do Fundef 30/08/2022 21h02
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Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE 25/08/2022 16h20
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CAS aprova regulamentação da atividade de gari 05/07/2022 14h13
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Senado inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico; vai a sanção 21/06/2022 19h33
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Perto de completar 8 anos, PNE tem execução ‘insatisfatória’ 20/06/2022 20h48
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Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37
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Projeto que cria semana da saúde mental em escolas e faculdades segue para a Câmara 31/05/2022 20h37
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Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação 19/05/2022 18h50
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Plínio Valério destaca aprovação de projetos importantes para a população 12/05/2022 14h37
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Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17
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Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03
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Oferta de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados vai à sanção 30/03/2022 19h07
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Cidadania e combate à corrupção podem entrar no currículo da educação básica 24/03/2022 14h53
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Vai à Câmara plano para recuperação da educação no pós-pandemia 17/03/2022 11h04
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Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores 16/03/2022 18h09
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos