Debate na CE destaca importância das instituições católicas de ensino

O impacto da educação católica na sociedade brasileira foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quarta-feira (4). A audiência foi solicitada por meio de requerimento (REQ 87/2024-CE) apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE, e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que presidiu o debate.

Durante o encontro, foi apresentada uma pesquisa inédita conduzida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec). Teresa Leitão afirmou que esse estudo aponta o papel essencial das instituições católicas:

— A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil produziu um estudo inédito que mostra o papel fundamental que essas instituições desempenham na formação humana e cidadã de brasileiros e brasileiras, bem como na construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.

A pesquisa, intitulada O impacto da educação católica na sociedade brasileira, analisou dados do governo federal referentes a 2022. Entre os destaques, aponta que mais de 20% dos alunos das escolas católicas estudam com bolsas de estudos integrais, beneficiando 115 mil estudantes. Teresa ressaltou que o levantamento também traz informações qualitativas, como o alcance em municípios e a alta qualidade do ensino.

— Esse olhar amplo sobre as políticas educacionais é essencial, especialmente em debates como o do Plano Nacional de Educação. A educação católica tem um papel histórico.

De acordo com o pesquisador Pedro Mello, responsável pelo estudo, as instituições educacionais católicas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país:

— Para cada R$ 1 de imunidade tributária recebida, as instituições retornam R$ 24,34 à sociedade. Isso demonstra o impacto positivo dessas instituições na economia nacional. E precisamos entender que esse retorno não é apenas financeiro, mas também social e cultural.

Inclusão, diversidade e bolsas de estudo

O padre João Batista Gomes de Lima, diretor-presidente da Anec, ressaltou o compromisso das instituições católicas com a inclusão e a diversidade:

— Nossas escolas estão abertas para alunos de todas as crenças. Oferecemos uma educação que vai além do ensino religioso, focando na formação integral dos estudantes. Queremos formar indivíduos que possam contribuir positivamente para a sociedade.

Outro ponto relevante citado na audiência foi o impacto social das bolsas de estudo oferecidas, como explicou Fabiana Deflon, gerente da Câmara de Mantenedoras da Anec:

— Mais de 20% dos nossos alunos recebem bolsas integrais, o que contribui para a erradicação da pobreza. Nosso compromisso é com a inclusão social e a promoção de oportunidades iguais para todos.

Laicidade e geração de empregos

Durante o debate, participantes do e-Cidadania levantaram questões sobre a laicidade do Estado e o papel das instituições religiosas na educação. A senadora Teresa Leitão esclareceu:

— O estudo não fere o princípio da laicidade. O Estado é laico e permite a prática de todas as religiões. As escolas católicas oferecem um currículo que respeita essa diversidade. Estamos aqui para garantir que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas.

Thiago Ferreira Cabral, diretor jurídico do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, abordou o impacto das escolas católicas no mercado de trabalho:

— Como podemos mensurar a questão dos empregos indiretos gerados pelas instituições católicas? Sabemos que há muito mais além dos 233 mil empregos diretos reportados.

O pesquisador Pedro Mello concordou, enfatizando a necessidade de maior transparência:

— Realmente, Thiago [Ferreira Cabral] colocou de forma clara que o emprego direto é significativo, mas há uma grande parcela de empregos indiretos sendo gerados. É necessário que as instituições [católicas] publiquem relatórios detalhados para demonstrar seu impacto real. A transparência é fundamental para compreender plenamente o alcance dessas contribuições.

O professor Artur Eugênio Jacobus, vice-reitor da Unisinos (universidade privada jesuíta), destacou o diferencial acadêmico das universidades católicas:

— Sabemos que, quando um aluno entra em uma universidade católica, ele tem um salto 15% maior em sua vida acadêmica do que [teria] em outras universidades.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)