Ensino Fundamental
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CRA aprova diretrizes para a educação rural 05/07/2023 16h39
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Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta 04/07/2023 11h43
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Mudanças políticas afetaram cumprimento do PNE, dizem debatedores 19/06/2023 13h14
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Cinco comissões de MPs serão instaladas, incluindo as do salário mínimo e do IR 15/06/2023 19h58
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CDH aprova inclusão do combate ao racismo no currículo da educação básica 15/06/2023 08h22
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Brasileiros com fundamental e médio no exterior contarão com validação segura 13/06/2023 15h50
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Na CE, especialistas pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos 07/06/2023 17h56
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Congresso deve instalar cinco comissões de medida provisória depois do feriado 07/06/2023 15h45
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Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação 05/06/2023 13h45
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CE cria subcomissão permanente para fiscalizar as políticas de alfabetização 30/05/2023 13h26
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Brasil ainda está longe de cumprir metas da educação básica, dizem especialistas 29/05/2023 16h06
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Plano de trabalho para avaliar situação da Educação Básica é aprovado na CE 16/05/2023 13h14
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Confúcio Moura pede para MEC reavaliar extinção da Secretaria de Alfabetização 15/05/2023 17h09
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Ministro explica por que MEC suspendeu implantação do novo ensino médio 02/05/2023 14h39
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Styvenson critica alto índice de evasão escolar 23/03/2023 15h06
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Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos 12/01/2023 12h14
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Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara 20/12/2022 18h23
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Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário 20/12/2022 11h12
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Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência 13/12/2022 12h18
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Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação 08/12/2022 12h14
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos