Empresas
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MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero perde validade 27/09/2022 08h46
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Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas 22/09/2022 14h57
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Contarato defende aprovação da PEC das Florestas Públicas 14/09/2022 17h07
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Projeto contesta liminares de ministro do STF que limitam compra de armas e munições 12/09/2022 18h59
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CCT vai avaliar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel 05/09/2022 20h06
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Senado aprova empréstimo para investimento em rodovias no Ceará 02/09/2022 14h44
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Eduardo Girão quer apresentar projeto para impedir manipulação de resultados no esporte 01/09/2022 12h49
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Texto que flexibiliza horário de trabalho para pais com crianças pequenas vai a sanção 31/08/2022 17h46
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Ciclo de debates na CMA discutirá impacto ambiental pela ocupação ilegal na Amazônia 31/08/2022 13h53
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Zenaide Maia critica MP que desobriga oferta de espaços para amamentação em empresas 31/08/2022 13h21
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Aprovada inclusão do programa Casa Verde Amarela no Fundo Garantidor de Habitação 30/08/2022 22h05
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Vai à sanção redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 29/08/2022 20h37
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MP editada nesta segunda-feira impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT 29/08/2022 19h32
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Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas 29/08/2022 19h24
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Senado vota projeto que obriga planos a cobrir atendimentos fora do rol da ANS 29/08/2022 09h14
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Lei prorroga até 2027 possibilidade de dedução de IR para doação ao esporte 26/08/2022 17h47
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Trabalhadores em entidades culturais poderão ter dia nacional 24/08/2022 18h08
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Senado debate esta semana ampliação do rol da ANS para planos de saúde 22/08/2022 17h02
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Projeto propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo 19/08/2022 10h01
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Promulgada lei com regras trabalhistas alternativas em período de calamidade 17/08/2022 14h26
- Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
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