Empresas

  1. Entregadores de aplicativos poderão ter seguro contra acidentes 03/08/2022 17h50

  2. Milhas adquiridas pela administração pública podem ser destinadas ao esporte amador 02/08/2022 09h02

  3. Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia 28/07/2022 11h44

  4. Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário 20/07/2022 18h53

  5. Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias 20/07/2022 18h00

  6. Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo 20/07/2022 14h54

  7. Parlamentares chegam a acordo e derrubam vetos presidenciais a três projetos 14/07/2022 18h54

  8. Sancionada lei da venda de programação diária de TVs para produções independentes 14/07/2022 18h53

  9. Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027 13/07/2022 20h18

  10. Aprovado aumento do limite de deduções para programas de desporto 13/07/2022 19h57

  11. Senado aprova MP que cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios 13/07/2022 19h34

  12. Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS 11/07/2022 12h20

  13. CPI do Acidente da Chapecoense pode votar relatório que recomenda indenizações 08/07/2022 12h46

  14. Senado aprova novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h41

  15. CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas 06/07/2022 13h10

  16. Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51

  17. Comissão Mista de Orçamento aprova relatório do projeto da LDO de 2023 29/06/2022 20h45

  18. Plenário decide sobre PEC que viabiliza auxílios gás e diesel nesta quinta 27/06/2022 18h02

  19. Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43

  20. Relator apresenta na segunda PEC para aumentar benefícios e criar o 'voucher caminhoneiro' 24/06/2022 14h43